Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

O que virou lei em 2006

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional

Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria.

Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União

derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional

A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara.

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de

Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.

Congresso Nacional poderá salvar a lavoura no caso do fim da coisa julgada nos casos tributários

Por Eduardo Bonates.